Mauro Zacher PDT

Nome: MAURO CESAR ZACHER
Partido: PDT Partido Democrático Trabalhista
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Mauro zacher

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  • PROC. Nº 02641/17 - REQ 181/17 – (PROC. Nº 02641/17 – Ver. Mauro Zacher) – requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa do DMAE”.
  • PROC. Nº 02356/17 - IND 059/17 – (PROC. Nº 02356/17 – MAURO ZACHER E OUTROS) – AO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, SUGERE SEJA VERIFICADA A DISPONIBILIDADE FINANCEIRA PARA PAGAMENTO INTEGRAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS, TENDO EM VISTA O PARCELAMENTO INJUSTIFICADO REALIZADO PELA PREFEITURA DE PORTO ALEGRE.
  • PROC. Nº 02316/17 - PLL Nº 254/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 9.329, de 22 de dezembro de 2003 – que institui, no Município de Porto Alegre, a Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública, prevista no art. 149-A da Constituição Federal –, e alterações posteriores, ampliando o rol de serviços custeados por essa Contribuição.
  • PROC. Nº 02048/17 - PLL Nº 225/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Obriga os supermercados, os hipermercados e os estabelecimentos similares a fornecerem, gratuitamente, ao consumidor que constatar a exposição de produto com prazo de validade vencido 1 (um) produto dentro do prazo de validade.
  • PROC. Nº 01900/17 - PLL Nº 220/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Estabelece a divulgação de informações relativas aos veículos recolhidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) a depósitos do Município de Porto Alegre ou do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS).
  • PROC. Nº 01899/17 - PLL Nº 219/17, de autoria MAURO ZACHER: DETERMINA QUE POSTOS E CENTROS DE SAUDE DO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) DA REDE MUNICIPAL DISPONIBILIZEM AO PUBLICO AS ESPECIALIDADES E HORARIOS DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS.
  • PROC. Nº 01769/17 - REQ 135/17 – (PROC. Nº 01769/17 – Ver. Mauro Zacher) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Continuidade do Projeto 4D – Revitalização Urbana e Reconversão Econômica do 4º Distrito.
  • PROC. Nº 01756/17 - PLL Nº 202/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão Emérito de Porto Alegre ao senhor Fernando Christoph D’Andrea
  • PROC. Nº 01704/17 - PLL Nº 199/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Denomina Avenida Jaques Machado o logradouro não cadastrado conhecido como Avenida I – Parque Industrial Benopolis –, localizado no Bairro Humaitá.
  • PROC. Nº 01702/17 - PLL Nº 197/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Valmor Pedro Vedoy.
  • PROC. Nº 00994/17 - PLCL Nº 009/17, de autoria Ver. Mauro Zacher: Cria o Programa de Combate à Pichação, altera o inc. XX do caput do art. 18 e revoga o art. 91-A da Lei Complementar nº 12, de 7 de janeiro de 1975 – que institui posturas para o Município de Porto Alegre e dá outras providências –, e alterações posteriores, dispondo sobre proibições que especifica, e revoga a Lei nº 10.958, de 30 de setembro de 2010 – que cria o Programa Antipichação e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00724/17 - PLL Nº 059/17, de autoria MAURO ZACHER: ALTERA O INCISO I DO ART. 15 DO CAPITULO II DA SECAO I, O ART. 17 E O INCISO I DO ART. 18, DO CAPITULO II DA SECAO II, TODOS DA LEI Nº 10.605, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2008, QUE DISPOE SOBRE O COMERCIO AMBULANTE E A PRESTACAO DE SERVICOS AMBULANTES NAS VIAS E NOS LOGRADOUROS PUBLICOS, SOBRE A PUBLICIDADE NOS EQUIPAMENTOS DESSE COMERCIO E DESSA PRESTACAO DE SERVICOS.
  • PROC. Nº 02728/16 - PLCL Nº 029/16, de autoria MAURO ZACHER: ESTABELECE O LIMITE REMUNERATORIO PARA O FUNCIONALISMO DO MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE DE ACORDO COM DISPOSTO NO § 7º DO ART. 33 DA CONSTITUICAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, EM FACE DO PREVISTO NO § 12 DO ART. 37 DA CONSTITUICAO FEDERAL DE 1988.
  • PROC. Nº 01719/16 - PR Nº 036/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede a Comenda Porto do Sol à senhora Delta Borges Henriques.
  • PROC. Nº 01714/16 - PR Nº 035/16, de autoria Ver. Mauro Zacher: Concede o Diploma Honra ao Mérito à senhora Sônia Kalkmann Pizzio.
  • PROC. Nº 01131/16 - REQ 051/16 – (PROC. Nº 01131/16 – Ver. Mauro Zacher) – requer a constituição da Frente Parlamentar da Iluminação Pública e de Eficientização Energética no âmbito do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00949/16 - REQ 037/16 – (PROC. Nº 00949/16 – Ver. Mauro Zacher) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade ao Governador do Estado do RS, José Ivo Sartori, pela conquista de decisão liminar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF).
  • PROC. Nº 02696/12 - PI Nº 088/12, de autoria MAURO ZACHER: SOLICITA INFORMACAO A RESPEITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA ESTRADA JOAO DE OLIVEIRA REMIAO, N. 6650, BAIRRO LOMBA DO PINHEIRO.
  • PROC. Nº 02680/12 - PI Nº 087/12, de autoria MAURO ZACHER: INFORMACOES A RESPEITO DE UM TERRENO LOCALIZADO NA RUA DA REPRESA, 15, BAIRRO CEL. APARICIO BORGES.
  • PROC. Nº 02379/12 - PI Nº 076/12, de autoria MAURO ZACHER: PEDIDO DE INFORMACOES A RESPEITO DE TERRENO LOCALIZADO ENTRE AS RUAS PROFESSOR JOAQUIM LOUZADA, PADRE JOAO BAPTISTA REUS, BAZILIO PELLIN FILHO E VICTOR SILVA, BAIRRO CAMAQUA.
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