Mauro Pinheiro REDE

Nome: Mauro Roberto Pinheiro
Partido: REDE Rede Sustentabilidade
Telefones: 3220-4251 / 3220-4252 / 3220-4253
Mauro pinheiro

Exibindo registros 1 - 10 de 413 no total

  • PROC. Nº 01483/17 - REQ 117/17 – (PROC. Nº 01483/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade, “em apoio À PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO Nº 277/2016, de autoria do Sr. Deputado Miro Texeira e outros”.
  • PROC. Nº 01481/17 - REQ 116/17 – (PROC. Nº 01481/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade, “em apoio AOS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DO PRESIDENTE MICHEL TEMER, PROTOCOLADOS PELA REDE SUSTENTABILIDADE”.
  • PROC. Nº 01085/17 - PLL Nº 126/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Permite a circulação de táxis nos corredores exclusivos para ônibus no Município de Porto Alegre, em dias úteis, das 7h (sete horas) às 9h (nove horas) e das 18h (dezoito horas) às 19h30min (dezenove horas e trinta minutos).
  • PROC. Nº 01000/17 - PLCL Nº 189/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar 30 (trinta), no mínimo, e repelente aos servidores municipais e aos empregados que realizam suas atividades laborais expostos à radiação solar e aos insetos hematófagos.
  • PROC. Nº 00970/17 - PR Nº 013/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede a Comenda Porto do Sol à Sociedade de Ginástica Porto Alegre – Sogipa
  • PROC. Nº 00939/17 - REQ 079/17 – (PROC. Nº 00939/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “ao Governo Federal, em razão da PEC 287/2016, que diz respeito à Reforma da Previdência”.
  • PROC. Nº 00871/17 - REQ 069/17 – (PROC. Nº 00871/17 – Ver. Mauro Pinheiro) – requer a constituição da “Frente Parlamentar em Defesa da Sustentabilidade”.
  • PROC. Nº 00663/17 - PLL Nº 053/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Proíbe os estabelecimentos comerciais de vender tintas em embalagens do tipo spray sem a prévia exibição de documento oficial de identidade pelo comprador e dá outras providências.
  • PROC. Nº 00662/17 - PLL Nº 052/17, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Obriga os postos de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre a interromper o abastecimento do tanque de combustível dos veículos automotores quando do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento ou quando atingida a capacidade máxima do tanque de combustível prevista no manual do proprietário.
  • PROC. Nº 01733/16 - PLL Nº 171/16, de autoria Ver. Mauro Pinheiro: Concede o título de Cidadã de Porto Alegre à senhora Zélia Maria Benvegnú
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