Dr. Goulart PTB

Nome: HUMBERTO CIULLA GOULART
Partido: PTB Partido Trabalhista Brasileiro
Telefones: 3220-4236 / 3220-4237 / 3220-4238
Dr goulart

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  • PROC. Nº 02283/17 - REQ 157/17 – (PROC. Nº 02283/17 – DR. GOULART) – REQUER A CONSTITUICAO DE COMISSAO ESPECIAL PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 13/17, QUE TRATA DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO.
  • PROC. Nº 02143/17 - REQ 150/17 – (PROC. Nº 02143/17 – Ver. Dr. Thiago ) – requer a constituição de Comissão Especial destinada a analisar e propor sugestões com relação a todos os projetos de lei encaminhados recentemente pelo Poder Executivo, dispondo sobre direitos, deveres, vantagens, gratificações, remunerações, incorporações, licenças, entre outros temas correlatos aos funcionários públicos municipais de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 01957/17 - PLL Nº 221/17, de autoria Ver. Dr. Thiago : Denomina Beco Theodoro Kowalski o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Um – Estrada Armando Inácio da Silveira –, localizado no Bairro Extrema.
  • PROC. Nº 01815/17 - REQ 139/17 – (PROC. Nº 01815/17 – Ver. Dr. Thiago e outros) – requer “a convocação do Secretário Municipal de Saúde de Porto Alegre Dr. Erno Harzheim, para que esclareça ao colegiado de vereador, o modo como ocorrerá a reabertura dos leitos no hospital Parque Belém”.
  • PROC. Nº 01528/17 - REQ 119/17 – (PROC. Nº 01528/17 – Ver. Dr. Thiago e outros) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Hospital Parque Belém.
  • PROC. Nº 01441/17 - PI Nº 061/17, de autoria DR. THIAGO DUARTE : REQUER INFORMACOES JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - SMS - PARA QUE INFORME SE EXISTE PROJETO PARA CONSTRUCAO DA UBS JARDIM LEOPOLDINA, QUAL A PREVISAO PARA O INICIO DAS OBRAS E SE EXISTE UM CRONOGRAMA IDENTIFICANDO A FASE EM QUE SE ENCONTRA O PROCESSO, BEM COMO AS ETAPAS POSTERIORES ATE O TERMINO DA CONSTRUCAO.
  • PROC. Nº 01367/17 - PLL Nº 154/17, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Márcio Bins Ely: Inclui as efemérides Maio sem Dor – Mês de Conscientização sobre a Fibromialgia e Semana de Conscientização sobre a Fibromialgia no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no mês de maio e na semana que incluir o dia 12 de maio, respectivamente
  • PROC. Nº 01347/17 - PLL Nº 151/17, de autoria DR. THIAGO DUARTE : DISPOE SOBRE O FORNECIMENTO, POR PARTE DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS VAREJISTAS E ATACADISTAS DE GENEROS, LOJAS DE DEPARTAMENTOS, REDE DE DROGARIAS E FARMACIAS E SIMILARES, DE CADEIRAS DE RODAS PARA SEREM UTILIZADOS CIRCUNSTANCIALMENTE PELA CLIENTELA PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS E IDOSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
  • PROC. Nº 01033/17 - PI Nº 037/17, de autoria DR. THIAGO DUARTE : REQUER INFORMACOES JUNTO A SMS QUANTO AOS QUANTITATIVOS DE CARGOS DE TECNICOS E AUXILIARES EM ENFERMAGEM.
  • PROC. Nº 00874/17 - REQ 070/17 – (PROC. Nº 00874/17 – Dr. Thiago ) – requer a constituição da “Frente Parlamentar Antidroga – Frenpad”.
  • PROC. Nº 00857/17 - REQ 068/17 – (PROC. Nº 00857/17 – Ver. Dr. Goulart) – requer seja o período de Comunicações do dia 19 de abril destinado a assinalar o transcurso dos 10 anos da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS.
  • PROC. Nº 00856/17 - PR Nº 008/17, de autoria Ver. Dr. Goulart: Concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – Abrasus.
  • PROC. Nº 00564/17 - PLL Nº 045/17, de autoria Ver. Dr. Thiago e Ver. Dr. Goulart: Estabelece regras para a entrega de medicamentos pelas farmácias distritais do Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00520/17 - PLL Nº 040/17, de autoria Dr. Thiago e outros: Revoga a Lei nº 12.193, de 5 de janeiro de 2017, que proíbe a concessão de Alvará de Localização e Funcionamento e de Autorização para o Funcionamento de Atividade Econômica, bem como de qualquer outra modalidade de licença municipal, para estabelecimentos que fabriquem ou comercializem fogos de artifício no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00389/17 - PI Nº 011/17, de autoria DR. THIAGO DUARTE : SOLICITA INFORMACOES SOBRE A FIXACAO DE PLACAS INDICATIVAS COM NOME DE LOGRADOUROS PUBLICOS.
  • PROC. Nº 00374/17 - REQ 022/17 – (PROC. Nº 00374/17 – Ver. Dr. Goulart) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa da Saúde da Mulher.
  • PROC. Nº 00356/17 - REQ 021/17 – (PROC. Nº 00356/17 – Dr. Goulart) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos, Saúde e Qualidade de Vida da Pessoa Idosa.
  • PROC. Nº 00312/17 - PLL Nº 017/17, de autoria Ver. Dr. Thiago : Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento.
  • PROC. Nº 00282/17 - PLL Nº 010/17, de autoria Ver. Dr. Goulart: Denomina Rua Sérgio Iglésias Barcellos o logradouro público cadastrado conhecido como Rua Seis Mil e Cinquenta e Um, localizado no Bairro Lomba do Pinheiro.
  • PROC. Nº 02822/16 - REQ 112/16 – (PROC. Nº 02822/16 – DR. GOULART) – REQUER A CRIACAO DA FRENTE PARLAMENTAR DO IDOSO.
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