Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 1 - 10 de 152 no total

  • PROC. Nº 01118/16 - PLCL Nº 020/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui arts. 191-A e 191-B na Lei Complementar nº 284 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências – de 27 de outubro de 1992, e alterações posteriores, obrigando, em lotes edificados ou não edificados, com área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), a implantação de sistema para captação e retenção de águas pluviais coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos.
  • PROC. Nº 01637/17 - REQ 129/17 – (PROC. Nº 01637/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “a convocação da Senhora Helen Machado Diretora Presidente da Cia Carris Porto Alegrense, para prestar esclarecimentos quanto a conduta da direção desta empresa com os seus funcionários e Representações Sindicais”.
  • PROC. Nº 01619/17 - REQ 125/17 – (PROC. Nº 01619/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Solidariedade “ao povo venezuelano que enfrenta uma grave crise política, econômica e humanitária sem precedentes, que levou a escassez de alimentos, medicamentos, abastecimento de energia elétrica e água”.
  • PROC. Nº 01542/17 - REQ 121/17 – (PROC. Nº 01542/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “as Vossas Excelências Presidente da República Michel Temer e ao Presidente da Câmara de Deputados Rodrigo Maia”, em razão das “manifestações que ocorreram em Brasília no dia 24/05/17...”.
  • PROC. Nº 01480/17 - PLL Nº 024/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui art. 22-A na Lei Complementar nº 275, de 6 de abril de 1992 – que dispõe sobre a proteção do Patrimônio Histórico, Cultural e Natural do Município de Porto Alegre, disciplina a integração de bens móveis e imóveis e cria incentivos ao tombamento e dá outras providências –, condicionando o estabelecimento de parceria público-privada relativa a imóveis comerciais geradores de emprego que sejam tombados à autorização legislativa.
  • PROC. Nº 01132/17 - IND 014/17 – (PROC. Nº 01132/17 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.
  • PROC. Nº 00652/17 - REQ 048/17 – (PROC. Nº 00652/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade "ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reivindicar junto ao Governo Federal, no âmbito dos 3 (três) Poderes da Federação, a restituição dos recursos financeiros de ICMS não recebidos, conforme os dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida também como 'Lei Kandir'".
  • PROC. Nº 00645/17 - REQ 046/17 – (PROC. Nº 00645/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da “Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente”.
  • PROC. Nº 00563/17 - REQ 034/17 – (PROC. Nº 00563/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “Moção de Solidariedade em apoio à emenda apresentada pelo partido Solidariedade na Câmara dos Deputados, que propõe uma alternativa à proposta da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo, estabelecendo 30 anos de contribuição mínima, e idade mínima de 60 anos para os homens, 58 para as mulheres e pensão integral para viúvos e viúvas”.
  • PROC. Nº 00309/17 - PLL Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Determina às pessoas jurídicas que exploram o serviço de locação ou aluguel de veículos o emplacamento desses no Município de Porto Alegre.
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