Clàudio Janta SDD

Nome: Claudio Renato Guimarães da Silva
Partido: SDD Partido Solidariedade
Telefones: 3220-4245 / 3220-4246 / 3220-4247
Claudio janta

Exibindo registros 1 - 10 de 75 no total

  • PROC. Nº 01118/16 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui arts. 191-A e 191-B na Lei Complementar nº 284 – que institui o Código de Edificações de Porto Alegre e dá outras providências – de 27 de outubro de 1992, e alterações posteriores, obrigando, em lotes edificados ou não edificados, com área impermeabilizada superior a 500m² (quinhentos metros quadrados), a implantação de sistema para captação e retenção de águas pluviais coletadas por telhados, coberturas, terraços e pavimentos descobertos.
  • IND Nº 014/17 – (PROC. Nº 01132/17 – Ver. Clàudio Janta) – ao Governo Municipal, que sugere “a criação do cargo de Professor de Apoio Especializado em Educação Especial Para Deficientes Visuais, caracterizado pelo docente que tenha frequentado cursos de extensão ou de especialização voltados para o Atendimento Educacional Especializado para alunos portadores de deficiência visual e/ou baixa visão que apresentem tais necessidades educacionais em especial o aprendizado através do Sistema Braille”.
  • REQ Nº 048/17 – (PROC. Nº 00652/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer Moção de Solidariedade "ao Governo do Estado do Rio Grande do Sul, para reivindicar junto ao Governo Federal, no âmbito dos 3 (três) Poderes da Federação, a restituição dos recursos financeiros de ICMS não recebidos, conforme os dispositivos da Lei Complementar nº 87/1996, conhecida também como 'Lei Kandir'".
  • REQ Nº 046/17 – (PROC. Nº 00645/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer a constituição da “Frente Parlamentar de Apoio ao Trabalho Decente”.
  • REQ Nº 034/17 – (PROC. Nº 00563/17 – Ver. Clàudio Janta) – requer “Moção de Solidariedade em apoio à emenda apresentada pelo partido Solidariedade na Câmara dos Deputados, que propõe uma alternativa à proposta da Reforma da Previdência apresentado pelo Governo, estabelecendo 30 anos de contribuição mínima, e idade mínima de 60 anos para os homens, 58 para as mulheres e pensão integral para viúvos e viúvas”.
  • PROC. Nº 00309/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 014/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Obriga as pessoas físicas ou jurídicas que exploram o serviço de locação ou aluguel de veículos a emplacá-los no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 00264/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 008/17, de autoria Ver. Clàudio Janta: Cria o Programa Dívida Social Zero no Município de Porto Alegre.
  • PROC. Nº 02617/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 267/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui a efeméride Dia de Exu Rei Seu Sete da Lira no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 12 de agosto.
  • PROC. Nº 02551/16 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 255/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Veda ao Executivo Municipal antecipar receitas previstas para a Legislatura seguinte.
  • PROC. Nº 02118/16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 049/16, de autoria Ver. Clàudio Janta: Inclui parágrafo único no art. 226 da Resolução nº 1.178, de 16 de julho de 1992 – Regimento da Câmara Municipal de Porto Alegre –, e alterações posteriores, estabelecendo regra para a doação do valor correspondente ao reajuste de subsídios de vereadores.
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