71ª Sessão Ordinária 10/08/2017

71ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 10/08/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

71ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Quinta-feira, 10/08/2017 14:00 / 14:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
VOTAÇÃO DAS ATAS (disponíveis nas Pastas Públicas do Correio Eletrônico)
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA; 35ª SESSÃO ORDINÁRIA; 36ª SESSÃO ORDINÁRIA; 37ª SESSÃO ORDINÁRIA; 38ª SESSÃO ORDINÁRIA; 39ª SESSÃO ORDINÁRIA e 40ª SESSÃO ORDINÁRIA.
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Instituto de Integração Social.
Assunto: PAM 3, laboratório e outros.
Oradores: Sr. Michael Santos dos Santos e Sr. Flávio Feliciano dos Santos, associados.

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 3º, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)

GRUPO 1
1. Adeli Sell (PT)
2. André Carús (PMDB)
3. Cassiá Carpes (PP)
4. Cassio Trogildo (PTB)
5. Fernanda Melchionna (PSOL)
6. João Bosco Vaz (PDT)

Inscrições
1. ___________________________________
2. ___________________________________
3. ___________________________________
4. ___________________________________
5. ___________________________________
6. ___________________________________

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Reginaldo Pujol (DEM)
Roberto Robaina (PSOL)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO

PROC. Nº 2031/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 011/17, que estabelece normas gerais sobre vida útil e fomento à adoção de mecanismos de propulsão advindos de novas tecnologias ecologicamente sustentáveis nos veículos da frota do serviço público de transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre e revoga a Lei nº 2.758, de 4 de dezembro de 1964. Com Emenda nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2032/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 012/17, que fixa critérios para a utilização dos benefícios de isenção tarifária do transporte coletivo por ônibus do Município de Porto Alegre. Com Emendas nºs 01 a 06.

PROC. Nº 2033/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 013/17, que dispõe sobre a Passagem Escolar e revoga a Lei nº 5.548, de 28 de dezembro de 1984, a Lei nº 6.431, de 3 de agosto de 1989, a Lei nº 6.998, de 10 de janeiro de 1992, a Lei nº 7.462, de 20 de julho de 1994, e a Lei nº 8.600, de 13 de setembro de 2000. Com Emendas nos 01, 02, 03, 04 e 05.

PROC. Nº 2034/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 014/17, que altera o caput do art. 1º da Lei nº 11.768, de 5 de janeiro de 2015 – que estabelece que a concessão da isenção do pagamento da tarifa do transporte coletivo por ônibus aos soldados da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos Guardas Municipais de Porto Alegre, desde que em horário de serviço, prevista na Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992, ocorrerá mediante o uso de farda ou a apresentação de Cartão de Isenção na forma de Passe Gratuito ou similar, emitido pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), estende essa isenção aos demais servidores de nível médio da Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul, aos soldados do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul e aos demais servidores de nível médio desta corporação e revoga o art. 2º da Lei nº 5.397, de 10 de janeiro de 1984, alterada pela Lei nº 7.017, de 27 de março de 1992. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2035/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 015/17, que autoriza a alteração da tripulação do sistema de transporte coletivo e disciplina o pagamento da tarifa no horário compreendido entre 22 (vinte e duas) e 4 (quatro) horas, revogando o § 4º do art. 1º da Lei nº 7.958, de 8 de janeiro de 1997.

PROC. Nº 2047/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 017/17, que revoga a Lei Municipal nº 5.624, de 18 de setembro de 1985, que estabelece a isenção do pagamento de tarifas de Transporte Coletivo do Município de Porto Alegre para as pessoas de mais de 60 (sessenta) anos, fixando disposição transitória para os atuais beneficiários de referida isenção.

2ª SESSÃO

PROC. Nº 2064/17 – PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 009/17, que altera o caput do art. 101 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre. (Conselhos Municipais)

PROC. Nº 1270/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 020/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui inc. XXVIII no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços que especifica.

PROC. Nº 1457/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 022/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui incs. XXVIII e XXIX no caput do art. 21 da Lei Complementar nº 7, de 7 de dezembro de 1973 – que institui e disciplina os tributos de competência do Município –, e alterações posteriores, dispondo acerca da base de cálculo do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) para serviços que especifica.

PROC. Nº 1823/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 032/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein e outros, que revoga a Lei Complementar nº 420, de 25 de agosto de 1998 – que institui o Código de Proteção contra Incêndio de Porto Alegre e dá outras providências.

PROC. Nº 1904/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 009/17, que institui o Fundo Municipal de Segurança Pública (FUMSEG). Com Emendas nºs 01 e 02.

PROC. Nº 1953/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 010/17, que altera o caput, os incs. I, II, III, IV, V e VI; as als. a, b e c do inc. IV, e incluídas as als. d no inc. IV; a e b no inc. V, todos do art. 74-A da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999. (PDDUA – alteração/ limites de Área Especial de Interesse Institucional)

PROC. Nº 1099/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 127/17, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que isenta do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos municipais as pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (Redome).

PROC. Nº 1490/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 169/17, de autoria do Ver. Paulinho Motorista, que inclui os rodoviários do Município de Porto Alegre no grupo prioritário de vacinação contra o vírus influenza.

PROC. Nº 1664/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 193/17, de autoria do Ver. Airto Ferronato, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Vital Moacir da Silveira.

PROC. Nº 1812/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 210/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que denomina Acesso Rio Nilo, Acesso Rio Lena, Acesso Rio Amur, Acesso Rio Níger, Acesso Rio Volga e Acesso Rio Indo logradouros acessos condominiais que especifica, localizados no Bairro Restinga.

PROC. Nº 2036/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 016/17, que altera o caput do art. 21 da Lei nº 8.133, de 12 de janeiro de 1998; a ementa; o art. 1º; o caput do art. 2º; o caput, o parágrafo único, renumerando-o para § 1º, e seus incs. do art. 3º; o caput e o § 4º do art. 4º; o inc. II do caput e o inc. II do § 1º do art. 5º; o caput do art. 7º; o art. 8º; o caput do art. 9º; a al. d do inc. I e a al. d do inc. II do art. 11; os incs. II, III e IV do art. 21 e o parágrafo único do art. 37, inclui o § 2º no art. 3º; os §§ 6º e 7º no art. 4º e o art. 21-A, e revoga o inc. VIII do caput e o inc. I do § 1º do art. 5º e o art. 13, todos na Lei nº 12.162, de 9 de dezembro de 2016, que dispõe sobre o serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros. Com Emenda nº 01.

PROC. Nº 2057/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 018/17, que altera o art. 2º da Lei 11.466, de 29 de julho de 2013, que institui o monitoramento dos veículos integrantes da frota do transporte individual por táxi do município de Porto Alegre, altera o parágrafo único do art. 1º, o caput e os §§ 1º e 2º do art. 5º, o caput e o § 1º no art. 8º, o inc. XVIII do art. 23, § 3º do art. 27, o caput e o § 3º do art. 31, o inc. I e II do art. 33, o caput e os §§ 2º, 3º, 4º e 8º do art. 34, o § 4º do art. 38, art. 39, o art. 40, o art. 41, os §§ 1º, 5º e 8º do art. 65, inclui os §§ 5º, 6º e 7º no art. 8º, inclui o art. 18-A, os incs. XXXIII a XXXV no art. 23, o inc. III ao art. 27, art. 27-A, o art. 30-B, o art. 31-A e 31-B, o § 5º no art. 38, o § 6º no art. 57 e o § 18 a 20 no art. 58, revoga os §§ 3º e 4º do art. 5º; o art. 18; § 5º do art. 27; § 2º do art. 33; §§ 1º, 5º, 6º e 7º do art. 34; §§ 1º, 2º e 3º do art. 36; os incisos II a V do § 2º e os §§ 3º e 4º do art. 38; o inciso III e os §§ 1º, 2º e 3º do art. 42, e os §§ 6º e 7º do art. 65, todos da Lei nº 11.582, de 21 de fevereiro de 2014, que institui o Serviço Público de Transporte Individual por Táxi no Município de Porto Alegre, revoga a Lei nº 7.951, de 8 de janeiro de 1997; a Lei nº 8.357, de 13 de outubro de 1999; a Lei nº 8.751, de 28 de agosto de 2001, e os arts. 3º e 4º da Lei nº11.466, de 29 de julho de 2013.

AVISOS:
- dia 14/08, a Tribuna Popular será ocupada pelo Associação dos Moradores de Rua da Grande Porto Alegre, ocasião em que o Sr. Silmar Silvério Maximo, presidente, falará sobre o Projetos Mãos Dadas, reciclagem, oficinas entre outros.
- Oradores dia 14-08:
GRANDE EXPEDIENTE
Rodrigo Maroni (PR)
Sofia Cavedon (PT)
COMUNICAÇÕES
GRUPO 2
1. Aldacir Oliboni (PT)
2. Comandante Nádia (PMDB)
3. Dr. Goulart (PTB)
4. João Carlos Nedel (PP)
5. Márcio Bins Ely (PDT)
6. Prof. Alex Fraga (PSOL)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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