44ª Sessão Ordinária 22/05/2017

44ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 22/05/2017 00:00 / 00:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

44ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Sessao Legislativa Ordinaria
XVII Legislatura
Segunda-feira, 22/05/2017 00:00 / 00:15

VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM
PROPOSIÇÕES APRESENTADAS À MESA

TRIBUNA POPULAR - Art. 100 da LOM - (10 minutos)
Entidade: Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul – SENGE-RS.
Assunto: Fórum Social dos Municipários – Projetos de Lei do Executivo.
Oradores: Sr. Sérgio Luiz Brum.

GRANDE EXPEDIENTE
(15 minutos/com aparte)

ORADORES DE HOJE:
Mauro Zacher (PDT)
Mendes Ribeiro (PMDB)

NOVA VERIFICAÇÃO DE QUÓRUM (Art. 158 do Regimento)
ORDEM DO DIA (Art. 105 do Regimento)

COMUNICAÇÕES (Art. 180, § 1º, do Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com apartes)
GRUPO 4
1. Alvoni Medina (PRB)
2. Dr. Thiago (DEM)
3. Mendes Ribeiro (PMDB)
4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
5. Paulo Brum (PTB)
6. Sofia Cavedon (PT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)
1ª SESSÃO
PROC. Nº 0002/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO LEGISLATIVO Nº 001/17, de autoria do Ver. Cassio Trogildo, que cria o Fundo Municipal de Segurança Pública.

PROC. Nº 1433/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/17, que dispõe sobre a reorganização da administração pública municipal, extingue secretarias municipais, incorpora as competências das secretarias extintas nas secretarias municipais criadas pela Lei Complementar nº 810, de 4 de janeiro de 2017; transfere e vincula a Controladoria-Geral do Município (CGM) à Secretaria Municipal da Transparência e Controladoria (SMTC), transfere as divisões de contabilidade-geral e de informações legais e gerenciais da CGM para a Secretaria Municipal da Fazenda (SMF); cria a Contadoria-Geral do Município; estende à SMTC o exercício e, ou, a lotação dos cargos lotados originariamente em órgãos da SMF, com a respectiva remuneração, gratificações e funções gratificadas nos termos da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e legislação posterior; extingue o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP) e o Gabinete de Desenvolvimento e Assuntos Especiais (GADES); transforma os Centros Administrativos Regionais (CARs) em Centros de Relações Institucionais Participativos (CRIPs). Com Emendas nºs 01 e 02.

PROC. Nº 2795/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 285/16, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que declara de utilidade pública a Confederação Brasileira de Muaythai Tradicional – Cbmtt.

PROC. Nº 0799/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 075/17, de autoria da Verª Margarete de Moraes, que estabelece a reserva para as mulheres de, no mínimo, 20% (vinte por cento) das vagas de emprego nas áreas operacionais de segurança, de vigilância e de transporte de valores de empresas que contratarem ou renovarem seus contratos com o Executivo ou o Legislativo Municipais.

PROC. Nº 0984/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 104/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que tomba o imóvel conhecido como Parque Saint’Hilaire.

PROC. Nº 0990/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 107/17, de autoria do Ver. Valter Nagelstein, que concede o título de Cidadão de Porto Alegre ao senhor Omar Ferri.

PROC. Nº 1307/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 004/17, de autoria do Poder Executivo, que altera o caput do art. 3º da Lei nº 11.964, de 30 de novembro de 2015, que cria Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) a serem lotados na Secretaria Municipal de Educação (SMED) e Secretaria Municipal de Gestão (SMGEs).

PROC. Nº 1305/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 002/17, que altera o art. 1º da Lei Municipal n. 9.870, de 30 de novembro de 2005, que dispõe sobre a política salarial dos servidores da administração centralizada, das autarquias e fundação municipais.

PROC. Nº 1306/17 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 003/17, altera o art. 3º da Lei nº 11.403, de 27 de dezembro de 2012, que alterou a Lei nº 4.267, de 7 de janeiro de 1977 – que autorizou o Poder Executivo a constituir a Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa).

PROC. Nº 1311/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 005/17, que inclui a al. d no inc. I do art. 2º da Lei Complementar nº 505, de 28 de maio de 2004, que dispõe sobre alíquotas de contribuição previdenciária para fins de custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Alegre. Com Emendas nºs 01 e 02.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0662/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 052/17, de autoria do Ver. Mauro Pinheiro, que obriga os postos de combustíveis localizados no Município de Porto Alegre a interromper o abastecimento do tanque de combustível dos veículos automotores quando do travamento automático de segurança da bomba de abastecimento ou quando atingida a capacidade máxima do tanque de combustível prevista no manual do proprietário.

AVISOS:
- Oradores dia 25-05:
GRANDE EXPEDIENTE
Moisés Maluco do Bem (PSDB)
Mônica Leal (PP)
COMUNICAÇÕES:
GRUPO 5
1. Airto Ferronato (PSB)
2. Felipe Camozzato (NOVO)
3. José Freitas (PRB)
4. Reginaldo Pujol (DEM)
5. Rodrigo Maroni (PR)
6. Valter Nagelstein (PMDB)

Atas

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Notas Taquigráficas

Anais

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