30ª Sessão Ordinária 17/04/2017

30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 17/04/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

30ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Segunda-feira, 17/04/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. Marcelo Sgarbossa (PT)
  2. Márcio Bins Ely (PDT)

Nova Verificação de Quórum

Ordem do Dia

Comunicações

(Art. 180, §3° do, Regimento da CMPA)
(06 oradores/05 minutos/com aparte)

Grupo 4

  1. Alvoni Medina (PRB)
  2. Dr. Thiago (DEM)
  3. Mendes Ribeiro (PMDB)
  4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
  5. Paulo Brum (PTB)
  6. Sofia Cavedon (PT)

Transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 41/17, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0610/17.

Pauta

(05 oradores / 05 min. / com apartes)

  1. PROC. Nº 00987/17 - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/17, de autoria Governo Municipal: Altera a al. a do § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI), por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – estendendo o prazo para solicitação do parcelamento do imposto até 31 de dezembro de 2022.

  2. PROC. Nº 00590/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria Ver. Aldacir Oliboni: Institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.

  3. PROC. Nº 00755/17 - PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/17, de autoria Ver. José Freitas: Altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 8.890, de 9 de abril de 2002, assegurando às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos, grávidas e pessoas com criança no colo, o embarque nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal e o seu desembarque em qualquer local, nas condições que especifica.

  4. PROC. Nº 00922/17 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/17, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Concede a Comenda Porto do Sol ao senhor José Maria Rosa Tesheiner.

  5. PROC. Nº 01806/16 - PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/16, de autoria Ver. Reginaldo Pujol: Concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.

  1. PROC. Nº 02761/16 - PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/16, de autoria Governo Municipal: altera o art. 75 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, - que estabelece o plano de carreira dos funcionários da administração centralizada do município; dispõe sobre o plano de pagamentos; e dá outras providências.

    Observações

    - Com Mensagem Retificativa;
    - com Emenda nº 01 ao Projeto;
    - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA - art. 82, § 1º, III, da LOM.

Avisos

  • - dia 19, a Tribuna Popular será ocupada pela Paróquia Nossa Senhora do Trabalho, ocasião em que o Pe. Renato Schneirder, Pároco, falará acerca das atividades desenvolvidas pelas pastorais e pelos movimentos da Paróquia junto à comunidade do Bairro Vila Ipiranga e de outros bairros de Porto Alegre.
    - dia 19, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso dos 10 anos da Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS, nos termos do Req. nº 68/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart - Proc. nº 0857/17.
    - Oradores dia 19-04:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Matheus Ayres (PP)
    Mauro Pinheiro (REDE)
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 5
    1. Airto Ferronato (PSB)
    2. Felipe Camozzato (NOVO)
    3. José Freitas (PRB)
    4. Reginaldo Pujol (DEM)
    5. Rodrigo Maroni (PR)
    6. Valter Nagelstein (PMDB)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

Não foram encontrados anais para essa sessão.