29ª Sessão Ordinária 12/04/2017

29ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 12/04/2017 14:00 / 14:15

Agenda de Sessão Plenária
Câmara Municipal de Porto Alegre

29ª Sessão Ordinária
1ª Sessão Legislativa Ordinária
XVII Legislatura
Quarta-feira, 12/04/2017 14:00 / 14:15

Verificação de Quórum

Proposições Apresentadas à Mesa

Comunicações - Tema Específico

(Art. 180, §4°, do Regimento da CMPA)
(12 oradores/05 minutos/com apartes)
  • Importância do Banrisul para o desenvolvimento econômico de Porto Alegre.

    Divulgação do filme “O Central” produzido por Panda Filmes.

Grande Expediente

(15 minutos / com aparte)

Oradores de Hoje

  1. Marcelo Sgarbossa (PT)
  2. Márcio Bins Ely (PDT)

PAUTA - DISCUSSÃO PRELIMINAR
(05 oradores/05 minutos/com aparte)

1ª SESSÃO
PROC. Nº 2761/16 – PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO Nº 040/16, que altera o art. 75 da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, - que estabelece o plano de carreira dos funcionários da administração centralizada do município; dispõe sobre o plano de pagamentos; e dá outras providências. (Verba/Representação de Secretário)

PROC. Nº 0987/17 – PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR DO EXECUTIVO Nº 001/17, que altera a al. a do § 2º do art. 18 da Lei Complementar nº 197, de 21 de março de 1989 – que institui e disciplina o Imposto sobre a Transmissão Inter-Vivos (ITBI), por ato oneroso, de bens imóveis e de direitos reais a eles relativos – estendendo o prazo para solicitação do parcelamento do imposto até 31 de dezembro de 2022.

PROC. Nº 0590/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 048/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que institui como Área Especial de Interesse Institucional a área conhecida como Campinho do Calixto, localizada na altura da Estrada dos Batillanos, 666, Bairro Cascata, e determina que nela sejam instalados prioritariamente equipamentos urbanos públicos voltados ao lazer e à cultura.

PROC. Nº 0755/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 065/17, de autoria do Ver. José Freitas, que altera a ementa e o caput do art. 1º da Lei nº 8.890, de 9 de abril de 2002, assegurando às pessoas com deficiência física permanente ou momentânea que implique redução da mobilidade, bem como a idosos, obesos, grávidas e pessoas com criança no colo, o embarque nos veículos do serviço de transporte coletivo municipal e o seu desembarque em qualquer local, nas condições que especifica.

PROC. Nº 0922/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 010/17, de autoria do Ver. João Carlos Nedel, que concede a Comenda Porto do Sol ao senhor José Maria Rosa Tesheiner.

PROC. Nº 1806/16 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 037/16, de autoria do Ver. Reginaldo Pujol, que concede o Prêmio Tradicionalista Glaucus Saraiva ao Movimento Tradicionalista Gaúcho – MTG.

2ª SESSÃO
PROC. Nº 0570/16 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 047/16, de autoria do Ver. Dr. Thiago, que denomina Beco João Fuhr o logradouro não cadastrado conhecido como Beco Dois – Rua Chrispim Antônio Amado –, localizado no Bairro Lami.

PROC. Nº 0406/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 033/17, de autoria do Ver. Márcio Bins Ely, que inclui a efeméride Dia do Ballet Clássico no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 30 de março.

PROC. Nº 0944/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 101/17, de autoria do Ver. Felipe Camozzato, que revoga a Lei nº 8.534, de 26 de junho de 2000 – que dispõe sobre a afixação de mapas da Cidade de Porto Alegre nos postos de gasolina.

PROC. Nº 0856/17 – PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/17, de autoria do Ver. Dr. Goulart, que concede o Diploma Honra ao Mérito à Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – Abrasus.

PROC. Nº 0581/17 – PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO Nº 046/17, de autoria do Ver. Aldacir Oliboni, que cria o Programa Incentivo à Prática de Atividade Física por Pessoas Idosas – PIAFI – no Município de Porto Alegre.

Avisos

  • - dia 17, período de Comunicações destinado a assinalar o transcurso do Dia do Exército, nos termos do Req. nº 41/17, de autoria da Verª Mônica Leal - Proc. nº 0610/17.
    - Oradores dia 17-04:
    GRANDE EXPEDIENTE
    Matheus Ayres (PP)
    Mauro Pinheiro (REDE)
    COMUNICAÇÕES:
    GRUPO 4
    1. Alvoni Medina (PRB)
    2. Dr. Thiago (DEM)
    3. Mendes Ribeiro (PMDB)
    4. Moisés Maluco do Bem (PSDB)
    5. Paulo Brum (PTB)
    6. Sofia Cavedon (PT)

Atas

Não foram encontradas atas para essa sessão.

Notas Taquigráficas

Anais

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