Reuniões de Comissões

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DataTítuloDescriçãoProponente
18/02/2020 10:00Reunião Ordinária da Cosmam - (Audiência Pública da SMS)*_3ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Audiência Pública para apresentação do Relatório de Gestão da Saúde do 3º Quadrimestre de 2019, por parte da Secretaria Municipal de Saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito, Secretaria Municipal de Saúde, Conselho Municipal de Saúde, Conselhos Municipais, Conselho do Orçamento Participativo, Secretaria Estadual da Saúde, Defensoria Pública do Rio Grande do Sul, Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul, Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, Tribunal De Justiça do Estado Do Rio Grande do Sul, Ministério da Saúde em Porto Alegre, Grupo Hospitalar Conceição, Hospital Fêmina, Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Hospital Beneficência Portuguesa, Hospital Parque Belém, Hospital Moinhos de Vento, Hospital Mãe de Deus, Hospital de Pronto Socorro, Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas, Hospital Espírita de Porto Alegre, Hospital Divina Providência, Sindicato Médico do Rio Grande do Sul, Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do Rio Grande do Sul, Conselho Regional de Medicina, Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde, Associação dos Servidores do Hospital de Pronto Socorro, Conselho Regional de Enfermagem, Conselho Regional de Farmácia, Conselho Regional de Nutricionistas – 2ª Região, Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional, Conselho Regional de Odontologia, Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região, Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Sul, Sindicato dos Municipários de Porto Alegre e Sindicato dos Odontologistas no Rio Grande do Sul e outros. Exigência da Lei Complementar Federal nº 141/12
04/02/2020 14:30CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudeCECE
04/02/2020 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoReunião da CUTHAB para eleição do Vice-Presidente, distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas para serem discutidas pela Comissão no ano em curso.CUTHAB
04/02/2020 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_1ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião Interna para distribuição de processos e apresentação de sugestões de pautas de reuniões a serem agendadas nesta Comissão.COSMAM - Ver. José Freitas
19/12/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: oitivas da Sra. Grace de la Rocha e do Sr. Claudio Souto.Ver. Roberto Robaina
17/12/2019 14:30CECE - Comissão de Educação, Cultura, Esporte e JuventudePauta: Interna.CECE
17/12/2019 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
17/12/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
17/12/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta 1: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. Pauta 2: discutir e analisar a possibilidade de a CCJ propor Precedente Legislativo "destinado e impedir a tramitação de projetos de lei que inovem, no procedimento administrativo municipal, a respeito de penalidades administrativas aos munícipes que descumpram leis do município de Porto Alegre, ou tratem do tema de forma contrária ao disposto na Lei Complementar nº 790, de 10 de fevereiro de 2016".CCJ
17/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_48ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Reunião interna para Apresentação do Relatório de Atividades de 2019 *DETALHAMENTO:* Demonstrar as ações (reuniões, visitas, encaminhamentos, etc) realizadas pela Cosmam no presente exercício, em atendimento ao inc XV do art. 35 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Porto Alegre.Verª Lourdes Sprenger
17/12/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e Habitação Pauta: assuntos relacionados à regularização da ocupação Costa e Silva envolvendo serviços públicos, localizada na Rua Walter Irving Filho, Bairro Costa e Silva, na região norte da Capital. Convidados: DMAE, PGM, DEMHAB, SMIN, SMANS, EPTC, MRV Engenharia e representantes da Ocupação Costa e Silva.CUTHAB
12/12/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachmentPauta: continuação da oitiva com o Sr. Christian Wyse de LemosVer. Roberto Robaina
10/12/2019 14:30CECE - Relatório de avaliação do PME; e políticas de acompanhamento de pessoas com autismoPautas: - Entrega do Relatório de Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME de Porto Alegre; e - Políticas de acompanhamento de pessoas com autismo em Porto Alegre. Convidados: Fórum Municipal de Educação; Associação de Familiares e Amigos das Pessoas com Autismo de Porto Alegre; Profª Karla Wunder da Silva; FASC / SMDSE; SMED.CECE
10/12/2019 14:30CEDECONDHReunião InternaCEDECONDH
10/12/2019 11:00Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do MercosulReunião Interna.CEFOR
10/12/2019 10:00Reunião da Comissão de Constituição e JustiçaPauta: apreciação de pareceres; aprovação de redações finais. CCJ
10/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_47ª Reunião Ordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Fiscalização do Sistema de Atenção à Saúde e Bem-Estar do Idoso *DETALHAMENTO:* Verificar a situação do sistema de atenção à saúde e bem-estar do idoso na capital, desde os abrigos, casas geriátricas e de repouso, até os cuidados da rede de saúde. *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Esporte; Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Fundação de Assistência Social e Cidadania (FASC); Coordenadoria Geral de Vigilância em Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselho Municipal do Idoso; Ministério Público do Rio Grande do Sul; Delegacia de Polícia de Proteção ao Idoso; Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Hospital de Clínicas de Porto Alegre; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS; Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS; Sociedade Porto Alegrense Aux Aos Necessitad - SPAAN; Asilo Padre Cacique; Asilo de Amparo à Velhice Família Gustavo Nordlund; Lar da Amizade Abrigo para Cegos e Idosos Carentes; Amparo Santa Cruz; Associação de Cegos Louis Braille; Associação Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Previdência Social; Sindicato Nacional dos Aposentados; Associação Brasileira de Alzheimer (ABRAZ) e Associação dos Moradores da Vila Elisabeth e Parque (AMVEP) Verª Lourdes Sprenger
10/12/2019 10:00Comissão de Urbanização, Transportes e HabitaçãoPauta: apresentação da minuta de projeto que dispõe sobre a obrigatoriedade do plano de manutenção, operação e controle de instalações e equipamentos de sistemas de climatização - PMOC - e monitoramento da qualidade do ar interior no Município de Porto Alegre. Convidados: SMS/CGVS, MP/RS, ASBRAV, ANVISA, SINDUSCON, SINDILOJAS, CREMERS, CREA, SINDRASTAR, AGAS, SENGE, SINEPE, FEHOSUL, ABAMEC, SERGS, SBIC, AMRIGS, SINDIHOSPA, Associação dos Bancos no Estado do RS, Associação Brasileira de Shoppings Centers e Sindicado de Hospedagem e Alimentação de Porto Alegre.CUTHAB
05/12/2019 10:00COSMAM - Comissão de Saúde e Meio Ambiente*_46ª Reunião Extraordinária da Cosmam_* *PAUTA:* Contexto Epidemiológico e Politicas Públicas para o Enfrentamento da HIV/AIDS *DETALHAMENTO:* Contexto Epidemiológico e Políticas Públicas para o Enfrentamento da Epidemia de HIV/AIDS: Como agir frente a uma epidemia generalizada? *CONVIDADOS:* Gabinete do Prefeito; Secretaria Municipal de Saúde; Conselho Municipal de Saúde; Conselhos Municipais; Secretaria Estadual de Saúde; Ministério Público do Rio Grande do Sul; DPE- Defensoria Pública do Rio Grande do Sul; Ministério da Saúde - Unidade Porto Alegre; Direção da Rede Hospitalar de Porto Alegre; GAPA/RS - Grupo de Apoio à Prevenção da AIDS; Fórum ONG AIDS; Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/AIDS; Associação de Travestis e Transexuais do Rio Grande do Sul; Conselho Estadual LGBT/RS; ONG Outra Visão LGBT; SIMERS – Sindicato Médico do Rio Grande do Sul; Sindicato dos Profissionais de Enfermagem, Técnicos, Duchistas, Massagistas e Empregados em Casas de Saúde do RS – SINDISAÚDE; Conselho Regional de Medicina – CREMERS; Associação Brasileira em Defesa dos Usuários de Sistemas de Saúde – ABRASUS; Conselho Regional de Enfermagem do Rio Grande do Sul – COREN/RS; Conselho Regional de Serviço Social – 10ª Região – CRESS/RS e Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/RS. Vereador Aldacir Oliboni, GAPA, Forum de ONG’S AIDS RS
05/12/2019 10:00CPI com a finalidade de investigar fatos relacionados às denúncias apresentadas no processo de impeachment relativos ao nepotismo, banco de talentos e ao favorecimento ilegal de empresas no transporte público municipal pelo Sr. Michel CostaPauta: apreciação de requerimentos e continuação da oitiva do Sr. Christian Wyse de Lemos. Obs.: transferência da oitiva do Sr. Christian em razão do agendamento de sessão extraordinária para o dia 28/11 que colidiria com a CPI.Ver. Roberto Robaina