Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Câmara começa a discutir o Plano Plurianual 2018/2021

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei do Executivo que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018/2021. Conforme o prefeito, a proposta foi elaborada em estrita consonância com as prioridades do Programa de Metas...

  • Plenário

    Sessão ordinária / Lideranças

    Os vereadores da Câmara Municipal de Porto Alegre debateram na sessão ordinária desta quarta-feira (7/6) sobre os seguintes assuntos:AUTONOMIA - Mauro Pinheiro (REDE) defendeu a autonomia do bloco dos vereadores independentes da Câmara, criticando...

  • Plenário

    Vereadores votam dois novos requerimentos

    Durante a sessão ordinária desta quarta-feira (7/6), os vereadores rejeitaram o encaminhamento de uma moção de apoio à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 277/2016 (de autoria do deputado Miro Teixeira e outros deputados) prevendo eleições...

  • Institucional

    Procuradoria Especial da Mulher recebe delegação americana

    A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Porto Alegre (PEM), coordenada pela vereadora Sofia Cavedon (PT), recebeu, na manhã desta quarta-feira (07/06), a delegação americana de pesquisadoras e alunas que estudam as temáticas...

  • Plenário

    Câmara derruba veto ao Programa Porto Alegre contra o Crime

    A Câmara Municipal de Porto Alegre derrubou hoje (7/6) o veto total do Executivo ao Projeto de Lei (PLL) Nº 088/16, de autoria do vereador Clàudio Janta (SD), que visa a instituir um programa de incentivo às denúncias das práticas delituosas e...

  • Comissões

    Teto salarial: Cefor aprova parecer contrário ao veto parcial

    Com três votos favoráveis e dois contrários, foi aprovado, no início da tarde desta quarta-feira (7/6), em reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor), da Câmara Municipal de Porto Alegre, parecer...

  • Plenário

    Proposta amplia proibições para doadores de campanha

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei que altera a Lei nº 11.925, de 29 de setembro de 2015, e estende a proibição de os Poderes Executivo e Legislativo Municipais celebrarem ou prorrogarem contrato por quatro...

  • Cosmam

    Vereadores verificam falta de médicos no Santa Marta

    Na manhã desta quarta-feira (7/6), vereadores da Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal visitaram o Centro de Saúde Santa Marta, que fica no Centro Histórico de Porto Alegre. André Carús (PMDB) e José Freitas (PRB)...

  • Plenário

    Projeto obriga cercamento de playgrounds em parques e praças

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Valter Nagelstein (PMDB) que obriga o cercamento físico de espaços dotados de mobiliário destinado à recreação e ao lazer infantis (playgrounds) de praças e parques de...

  • Plenário

    Projeto propõe serviço de mototáxi em Porto Alegre

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre o Projeto de Lei 144/17, de autoria do vereador Felipe Camozzato (NOVO), que prevê a autorização para prestação de serviço de transporte de passageiros por motocicleta, o chamado mototáxi. O...

  • Plenário

    Projeto cria o Programa de Assistência a Vítimas de Violência

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei que institui o Programa Municipal de Assistência a Vítimas de Violência. A proposta é assinada pelo vereador Marcelo Sgarbossa (PT). "Entende-se por violência qualquer ação ou...

  • Pauta

    Cefor avalia nesta quarta parecer a veto de Marchezan

    Reunião extraordinária da Comissão de Economia, Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre discutirá e votará parecer a Veto Parcial do prefeito Nelson Marchezan Junior apresentado ao Projeto de Lei do Executivo...

  • Comissões

    Cosmam discute regramentos sobre licenciamentos ambientais

    A necessidade de uma maior discussão sobre o tema do licenciamento urbano ambiental na Capital gaúcha, especialmente no que se refere às garantias da legislação federal para a sua emissão, e a importância da observação aos regramentos previstos no...