Notícias Institucionais

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  • Plenário

    Câmara aprova viagem do vice-prefeito ao Canadá

    O plenário da Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, em votação simbólica, durante a sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), o Projeto de Decreto Legislativo apresentado pela Comissão de Comissão e Justiça que concede ao vice-prefeito...

  • Plenário

    Projeto cria Programa de Orientação sobre a Síndrome de Down

    Está em tramitação no Legislativo municipal o Projeto de Lei nº 096/17, de autoria do vereador Paulo Brum (PTB), que institui o Programa Municipal de Orientação sobre a Síndrome de Down e inclui no Calendário de Datas Comemorativas e de...

  • Plenário

    Projeto proíbe queima de fogos de artifício ruidosos na Capital

    Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT) alterando a Lei Complementar n° 12, de 7 de janeiro de 1975, que instituiu o Código de Posturas do Município. A alteração proposta visa a...

  • Plenário

    Projeto prevê política municipal de atenção a alunos com TDAH

    Está tramitando, na Câmara Municipal de Porto Alegre, o PLL nº 125/17, de autoria do vereador Aldacir Oliboni (PT), que sugere a implantação da Política Municipal de Atenção Integral aos Educandos com Transtorno do Déficit de Atenção e...

  • Plenário

    Proposta obriga proteção a servidor que trabalha ao sol

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto do vereador Mauro Pinheiro (Rede) que obriga o Executivo Municipal e as empresas e as concessionárias que lhe prestam serviços a fornecer protetor solar com fator de proteção solar...

  • Plenário

    Projeto cria Programa Municipal de Fomento à Economia Solidária

    Começou a tramitar na Câmara Municipal de Porto Alegre o projeto de lei que institui o Programa Municipal de Fomento à Economia Popular e Solidária no Município. O autor da proposta é o vereador Cassio Trogildo (PTB). "A política de fomento à...

  • Sessão Solene

    Idealizadores do Dia da Caridade recebem Diploma de Honra ao Mérito

    A Câmara Municipal de Porto Alegre realizou na tarde desta terça-feira (13/6) Sessão Solene que concedeu Diploma de Honra ao Mérito ao professor Ilton Gitz e ao Rabino Daniel Presman, idealizadores e promotores da campanha do agasalho Iom Mitzvah...

  • Comissões

    Ações da Guarda Municipal são tema de debate na Cedecondh

    A Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reuniu com representantes da Guarda Municipal, da Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG) e do Sindicato dos Municipários...

  • Plenário

    Proposta prevê Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas

    Tramita na Câmara Municipal de Porto Alegre Projeto de Lei de autoria do vereador Roberto Robaina (Psol) que institui a Política Municipal de Busca de Pessoas Desaparecidas. O parlamentar salienta que o desaparecimento de pessoas é uma situação de...

  • Comissões

    Falta capacitação para atender pessoas com autismo, dizem debatedores

    O trabalho com o corpo e a terapia ocupacional são aspectos centrais para o tratamento das pessoas com espectro autista, mas geralmente são relegados a um segundo plano pelos profissionais de saúde. A afirmação foi feita pela diretora do Instituto...

  • Plenário

    Sessão Ordinária / Grande Expediente

    Durante o período de Grande Expediente, realizado na sessão ordinária desta segunda-feira (12/6), os vereadores falaram a respeito dos seguintes assuntos: EDUCAÇÃO – Sofia Cavedon (PT) abordou dificuldades enfrentadas pela educação municipal, em...

  • Plenário

    Secretário da Saúde explica contratações para a Operação Inverno

    Em seu comparecimento à sessão ordinária da Câmara Municipal de Porto Alegre, nesta segunda-feira (12/6), o secretário municipal da Saúde, Erno Harzheim, defendeu a aprovação do projeto de lei nº 008/17, de autoria do Executivo, que prevê a...