Notícias Institucionais

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  • Projetos

    Celulares: Vereadores pedem revogação de lei sobre panfletos

    A Câmara Municipal de Porto Alegre está avaliando projeto de lei de autoria dos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (Pros) que revoga a lei 8.797. Esta lei dispõe sobre a obrigatoriedade de confecção e...

  • Projetos

    Projeto revoga proibição de autosserviço em postos de gasolina

    Está em tramitação, na Câmara Municipal de Porto Alegre, projeto assinado pelos vereadores Felipe Camozzato (Novo), Valter Nagelstein (PMDB) e Professor Wambert (PROS) que propõe a revogação da Lei nº 7.973, de 18 de março de 1997. A Lei nº...

  • Pauta

    Audiência Pública discute hoje aumento na alíquota do Previmpa

    O aumento de 11% para 14% da alíquota de contribuição previdenciária dos servidores do Município de Porto Alegre, gerido pelo Departamento Municipal de Previdência dos Servidores (Previmpa), será avaliado na noite desta segunda-feira (19/6) em...

  • Pauta

    Plano Plurianual será apresentado nesta terça na Cefor

    A Comissão de Finanças, Orçamento e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal de Porto Alegre realizará nesta terça-feira (20/6), entre às 9h e 11h, Audiência Pública para debater o Plano Plurianual para o quadriênio 2018-2021. Foram convidados os...

  • Plenário

    Projeto revoga obrigatoriedade de empacotador em supermercados

    Está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre projeto de lei revogando a Lei 11.130/11, que obriga os hipermercados, os supermercados e similares a realizarem o serviço de acondicionamento das mercadorias compradas pelos seus clientes. A...

  • Pauta

    Cosmam discute nesta terça prevenção e atendimento de DST/AIDS

    A Comissão de Saúde e Meio Ambiente (Cosmam) da Câmara Municipal de Porto Alegre se reúne nesta terça-feira (20/6) com o objetivo de discutir temas ligados à prevenção e atendimentos às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST) e AIDS. Na...

  • Projetos

    Vereador quer divulgação de listas de espera por vagas em escolas

    O vereador José Freitas (PRB) defende, em projeto de lei que está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre, a obrigatoriedade de estabelecimentos de ensino da Capital, inclusive creches conveniadas, em divulgarem listas informando a ordem...

  • Plenário

    Vereadores aprovam o aumento de multa aos pichadores

    A Câmara Municipal de Porto Alegre aprovou, com 21 votos favoráveis e cinco votos contrários, o projeto de lei da vereadora Mônica Leal (PP) aumentando o valor da multa a que está sujeita a pessoa que pichar ou, por qualquer outro meio, conspurcar...

  • Plenário

    Sessão Ordinária / Lideranças

    Na sessão ordinária desta quarta-feira (14/6), vereadores e vereadoras da Câmara Municipal de Porto Alegre fizeram os seguintes pronunciamentos no período de Lideranças:CPI – No espaço da Liderança de Oposição, Fernanda Melchionna (PSOL) anunciou...

  • Plenário

    Vereadores aprovam quatro novos requerimentos

    Durante a sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (14/6), os parlamentares aprovaram os seguintes requerimentos: - O período de Comunicações do dia 19 de junho será destinado a assinalar o transcurso dos 60 anos de inauguração do...

  • Plenário

    Projeto concede Comenda Porto do Sol à educadora Jaqueline Moll

    O projeto de lei que concede a Comenda Porto do Sol à educadora Jaqueline Moll está em tramitação na Câmara Municipal de Porto Alegre por indicação de Adeli Sell (PT). Conforme o vereador, esta “alta honraria” é um reconhecimento pela contribuição...