Processos anunciados em 15/05/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02431/16 - PLL Nº 241/16, de autoria Verª Fernanda Melchionna e Ver. Prof. Alex Fraga: Inclui inc. X no caput do art. 2º da Lei nº 10.728, de 15 de julho de 2009 – Portal Transparência Porto Alegre –, alterada pela Lei nº 11.270, de 9 de maio de 2012, incluindo os relatórios produzidos pela Auditoria-Geral do Município no rol de informações divulgadas no Portal Transparência Porto Alegre.

    Observações

    • - incluído na Ordem do Dia em 15-05-17 por força do art. 81 da LOM;
    • - discutiu a matéria o Ver. João Carlos Nedel em 17-05-17;
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 17-05-17.