Processos anunciados em 18/04/2017

  1. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01520/15 - PLL Nº 141/15, de autoria Ver. Bernardino Vendruscolo: determina que os semáforos no Município de Porto Alegre sejam configurados em sistema de alerta, com luz amarela intermitente, entre a 0h (zero hora) e as 5h (cinco horas), e dá outras providências.

    Observações

    • - Com Emendas nºs 01 e 02;
    • - incluído na Ordem do Dia em 31-10-16 por força do art. 81 da LOM.
    • - para aprovação, voto favorável da maioria absoluta dos membros da CMPA – art. 77, § 4º, da LOM;
    • - votação nominal nos termos do art. 174, II, do Regimento da CMPA.
    • Na apreciação do Veto, vota-se o Projeto:
    • SIM – aprova o Projeto, rejeita o Veto;
    • NÃO – rejeita o Projeto, aceita o Veto.
    • - Trigésimo dia: 25-04-17 (terça-feira).
  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01193/17 - IND 015/17 – (PROC. Nº 01193/17 – Ver. Alvoni Medina) – ao Governo Municipal, que sugere “ a criação da UPA do Idoso”(Unidade de Pronto Atendimento).