Processos anunciados em 04/04/2017

  1. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 00971/17 - REQ 081/17 – (PROC. Nº 00971/17 – Ver. Aldacir Oliboni e outros) – requer sejam convidados a Senhora Maria de Fátima Záchia Paludo, Secretária Municipal de Desenvolvimento Social, e o Senhor Solimar Amaro, Presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania – FASC –, “para prestar esclarecimentos acerca da política de assistência municipal do Município, em especial sobre o funcionamento dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS – e dos Centros de Referência Especializados de Assistência Social – CREAS”.

  2. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01019/17 - REQ 085/17 – (PROC. Nº 01019/17 – Ver. Adeli Sell) – requer a constituição da Frente Parlamentar em Defesa do Orçamento Participativo e da Participação Popular.

  3. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01025/17 - REQ 087/17 – (PROC. Nº 01025/17 – Ver. Mendes Ribeiro e outros) – requer seja encaminhada Moção de Repúdio “à alteração na legislação eleitoral brasileira que vise a adoção do sistema de voto em lista fechada nas eleições proporcionais, em decorrência das discussões que estão acontecendo no âmbito do Congresso Nacional, especificamente na Comissão Especial da Reforma Política, instalada na Câmara dos Deputados”.

  4. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01056/17 - IND 013/17 – (PROC. Nº 01056/17 – Verª Comandante Nádia) – ao Governo Municipal, que sugere “seja realocada a dotação orçamentária para gastos com segurança em unidades básicas de saúde, da Secretaria Municipal de Saúde para a Secretaria Municipal de Segurança”.

  5. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01052/17 - IND 011/17 – (PROC. Nº 01052/17 – Ver. Reginaldo Pujol) – ao Governo Municipal, que sugere “que a publicidade institucional do município reserve espaço para os veículos de bairro, especialmente das extremidades da cidade, como a Restinga, Ruben Berta, Lomba do Pinheiro, Mário Quintana, Santa Rosa, Sarandi e Arquipélago e, muito especialmente à Ilha da Pintada”.

  6. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01053/17 - IND 012/17 – (PROC. Nº 01053/17 – Ver. Reginaldo Pujol) – ao Governo Municipal, que sugere “ ao diretor da Empresa Pública de Transporte e Circulação – EPTC – e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana a reordenação do trânsito na Rua José do Patrocínio (trecho compreendido entre a Av. Loureiro da Silva – 1ª Perimetral – e Av. Venâncio Aires), com eliminação da permissão de estacionamento em um dos lados do mencionado logradouro”.

  7. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01532/16 - PLL Nº 152/16, de autoria Ver. Márcio Bins Ely: Inclui a efeméride Dia do Nutricionista no Anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no dia 31 de agosto.

    Observações

    • Observações:
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-04-17.
  8. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 02110/16 - PLL Nº 215/16, de autoria Ver. João Carlos Nedel: Inclui o evento Festa de Nossa Senhora de Fátima no Anexo II da Lei nº 10.903, de 31 de maio de 2010 – Calendário de Eventos de Porto Alegre e Calendário Mensal de Atividades de Porto Alegre –, e alterações posteriores, no terceiro domingo do mês de maio.

    Observações

    • Observações:
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-04-17.
  9. Discussão Geral e Votação

    (discussão: todos os Vereadores/05 minutos/com aparte;
    encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01883/13 - PLL Nº 299/13, de autoria Verª Jussara Cony e do Ver. João Derly: estabelece normas para a realização de eleição de empregado para representar sua categoria em diretoria de empresa pública e de sociedade de economia mista em que o Município de Porto Alegre seja acionista majoritário, em conformidade com o disposto no art. 24 da Lei Orgânica do Município de Porto Alegre.

    Observações

    • Observações:
    • - adiada a discussão por uma Sessão em 16-12-13;
    • - incluído na Ordem do Dia em 06-04-17.
  10. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01026/17 - REQ 088/17 – (PROC. Nº 01026/17 – Ver. Reginaldo Pujol e outros) – requer a constituição de Comissão Especial para estudo dos efeitos da aplicação do teto remuneratório no Município de Porto Alegre.

  11. Votação

    (encaminhamento: autor e bancadas/05 minutos/sem aparte)

    PROC. Nº 01082/17 - REQ 089/17 – (PROC. Nº 01082/17 – Ver. João Bosco Vaz) – requer a constituição da Frente Parlamentar em defesa dos doentes crônicos que dependem de medicação continuada fornecida pelo Estado.